O que é depreciação do ativo imobilizado?

Sempre que falamos de ativo imobilizado, que são todos os bens adquiridos por uma empresa que façam parte das atividades operacionais, sendo utilizado por mais de um ano, a palavra depreciação aparece porque ela está diretamente atrelada ao imobilizado. 

Mas o que é depreciação, afinal? 

A depreciação tem como principal objetivo registrar a perda de valor dos bens do ativo imobilizado no decorrer do tempo. A Receita Federal estabelece alguns parâmetros para definir sobre a depreciação: 

• Quanto tempo o ativo deve produzir 

• Desgaste natural operacional, da natureza ou devido a ociosidade 
• A obsolescência tecnológica em relação aos outros bens de mercado ou da própria operação 

O ativo imobilizado começa a depreciar a partir do momento em que ele esteja pronto para uso, por exemplo um veículo emplacado e autorizado a transitar ou um ar-condicionado, a partir do momento que esteja instalado. 

A depreciação só cessa quando o ativo sai da operação, é mantido para venda ou quando sofre uma baixa. 

Um detalhe importante é que para as empresas que são tributadas pelo Lucro Real, o cálculo e reconhecimento da depreciação são obrigatórios, o que traz o benefício das despesas de depreciação para redução da base de cálculo do IR e CSLL. 

Como é definida a depreciação? 

A depreciação é definida a partir da Vida Útil, que por sua vez pode ser: 

• Vida Útil fiscal, definida pela Receita Federal 
• Vida Útil econômica, definida pela estimativa de tempo que o ativo trará benefícios econômicos para a empresa, a partir de um Laudo de Avaliação Patrimonial realizado por consultoria especializada. 

A partir da definição da Vida Útil, que será adotada pela contabilidade, é levado em consideração a classe do ativo imobilizado, ou também chamada de conta contábil, pois no caso da depreciação fiscal cada conta possui a sua própria taxa estabelecida pela Receita Federal, como por exemplo: 

• Móveis e utensílios = 10 anos 
• Máquinas e equipamentos = 10 anos 
• Equipamentos de informática = 05 anos 
• Edificações = 25 anos 
• Benfeitorias em imóveis de terceiros = de acordo com o contrato de locação 

Existem algumas contas que não sofrem depreciação por causa de suas particularidades, como terrenos e obras de arte, que não perdem valor e muitas vezes até valorizam com o tempo. 

Na depreciação societária, com base na vida útil econômica, ativos de uma mesma classe podem ter vidas úteis diferentes, refletindo o seu ciclo de vida útil na operação, contabilizando com diferentes taxas de depreciação. Além disso, a partir da lei 11.638/07, os ativos devem ter sua vida útil econômica revisada periodicamente. 

O grande desafio da contabilidade atual é a determinação de uma vida útil condizente com o tempo real que os imobilizados trazem benefícios econômicos para a companhia, refletindo nas demonstrações financeiras o valor real da empresa. 

Reforçamos que controlar o ativo imobilizado é muito mais que “colar uma placa de patrimônio”, esse controle envolve implantar uma política de gestão patrimonial que tenha como foco manter a sustentabilidade da empresa, com o monitoramento e a realização das devidas análises da depreciação mensal que podem fazer a diferença em sua gestão. 

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