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Recuperação de créditos: saiba identificar oportunidades de PIS e COFINS

maio 3, 2019

Sua empresa utiliza insumos de terceiros na produção de bens de consumo ou na prestação de serviços? Então é provável que você esteja diante de uma oportunidade fiscal: a recuperação de créditos tributários.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em abril de 2018, decidiu a favor dos contribuintes em um impasse jurídico e contábil que se arrastou por mais de 15 anos: o conceito de insumos que geram créditos para PIS e COFINS. Continue a leitura e confira como sua empresa pode prevenir gastos tributários.

O que são créditos tributários?

O PIS e a COFINS são tributos que possuem dois sistemas: cumulativo e não cumulativo. No sistema não cumulativo, a empresa contribuinte adquire crédito com o fisco na compra de bens e serviços utilizados como insumos para a produção do produto ou na prestação de serviço da empresa.

Nesse contexto, adquirir crédito tributário significa debitar dos impostos finais parte das taxas embutidas no valor dos insumos adquiridos para a fabricação do bem ou para a prestação do serviço. O imbróglio contábil, no entanto, era a falta de clareza na definição do conceito de insumo sobre o qual se poderia gerar crédito tributário.

Qual o novo conceito de insumo?

De acordo com a nova decisão, o insumo foi definido como cada um dos elementos essenciais ou relevantes para a fabricação de produtos e prestação de serviços. Insumos classificados como essenciais são os elementos estruturais e inseparáveis do processo de produção, cuja ausência afeta diretamente a existência, qualidade ou quantidade do resultado.

Por exemplo, para uma fábrica de sapatos de couro, esse material é um insumo essencial, sem o qual não seria possível produzir sapatos dessa categoria. Por sua vez, insumos classificados como relevantes são os elementos críticos para o processo produtivo ou exigidos por lei, ainda que dispensáveis para a fabricação do produto em si.

Por exemplo, o uso da água no processo produtivo do agronegócio ou o uso de equipamentos de proteção individual na construção civil. Esse tipo de insumo não está intrinsecamente relacionado com o produto em si, mas são fundamentais ou obrigatórios para o processo produtivo.

Como identificar a oportunidade de créditos tributários?

Agora que você compreendeu a oportunidade de créditos tributários sobre os insumos, falta saber como aproveitá-la ao máximo:

Mapeamento do processo produtivo

O primeiro passo, é fazer um mapeamento completo de todo o processo produtivo da sua empresa. É a partir desse levantamento inicial de dados que decorrerá qualquer conclusão contábil.
Para esse trabalho, é fundamental que o gestor da empresa esteja presente, assim como gerentes estratégicos que lidam diretamente com o processo operacional.

Classificação dos insumos

Após o mapeamento, os insumos devem ser classificados em três categorias: essenciais, relevantes e não relevantes. Os insumos essenciais são os mais fáceis de identificar. Como foi mencionado, são indispensáveis para o resultado e estão intrinsecamente vinculados ao produto ou serviço prestado.

Já os insumos relevantes são mais difíceis de classificar. Além de conhecimento profundo sobre o produto ou serviço prestado, é fundamental conhecer a legislação para definir os itens obrigatórios do processo produtivo.

Nessa etapa, o ideal é contar com a ajuda de especialistas para auxiliar com opiniões técnicas sobre o processo produtivo e jurídicas sobre a regulamentação da operação. Também cabe classificar os insumos não relevantes, sobre os quais não se pode gerar crédito tributário. Afinal, nem todos os insumos são imprescindíveis para o produto ou indispensáveis para o processo.

Aval contábil

Por último, a análise interna deve passar pelo crivo do responsável pela contabilidade da empresa e, se necessário, com suporte de consultores especializados. Essa avaliação final é fundamental para não haver riscos tributários.

Vale salientar que a decisão do STJ não torna automático o processo de decisão da Receita Federal. Cada empresa é avaliada individualmente, de acordo com as peculiaridades do setor e de cada negócio.

Ter controle sobre os gastos tributários é um dos pilares do negócio. Menos gastos com impostos significa um fluxo de caixa mais saudável e maior margem para reinvestir no crescimento da empresa.

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