Teste de recuperabilidade de ativos: evite distorções no seu balanço

Quando falamos em estratégia financeira e conformidade regulatória em grandes empresas, o teste de recuperabilidade de ativos é essencial. 

Previsto no Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) e na IAS 36, essa é uma exigência contábil cujo objetivo é assegurar que os ativos registrados no balanço não estejam mensurados por valor superior ao seu valor recuperável.

A não observância desse princípio pode levar à: 

• Superavaliação de ativos; 
• Apresentação distorcida do resultado do valor patrimonial; 
• Baixa reputação perante o mercado.

Tais ocasiões comprometem a fidedignidade das demonstrações financeiras e a responsabilidade dos administradores perante acionistas, credores e órgãos reguladores.

Este artigo aborda, com rigor técnico, os fundamentos, critérios e boas práticas para a condução adequada do teste de recuperabilidade, com ênfase nos dois métodos admitidos: 

• Valor em uso; 
• Valor justo líquido de despesas de venda.

Também serão considerados os erros mais recorrentes em sua aplicação prática. Boa leitura!

 

O que é o valor recuperável de um ativo?

Termo muito comum no meio empresarial, mas entendido de forma distorcida, o valor recuperável de um ativo é definido pelo CPC 01 como o maior valor entre:

Valor justo líquido de despesas de venda (fair value less costs of disposal) e Valor em uso (value in use).

Logo, o valor contábil de um ativo (ou de uma Unidade Geradora de Caixa) deve ser comparado a esse valor recuperável. 

Se o valor contábil for superior, uma perda por desvalorização (impairment loss) deve ser reconhecida imediatamente no resultado, conforme o princípio da prudência e da integridade patrimonial.

Vale destacar que a realização de um teste de recuperabilidade visa atender a Lei 11.638/07 e o CPC 01, que é o pronunciamento correspondente à norma internacional IAS 36.

Quando o teste de recuperabilidade é exigido?

Conforme o CPC 01, o teste de recuperabilidade de ativos deve ser aplicado a todos os bens de uma organização que têm seu valor contábil reduzido. Isso inclui imobilizados, intangíveis, investimentos e, em alguns casos, imóveis.

No entanto, as empresas precisam verificar periodicamente se houve indícios de perda de valor dos ativos. Caso encontre algum indício, deve realizar o teste de recuperabilidade. 

Isto é, ela é necessária nos seguintes casos:

• Indícios de perda no valor recuperável (indicadores internos ou externos);
• Ativos intangíveis com vida útil indefinida ou goodwill oriundo de combinações de negócios: obrigatoriedade anual, independentemente de indícios;
• Ativos que sofreram mudanças significativas na forma de uso, desempenho inferior ao esperado, obsolescência, ou expectativa de descontinuidade.

Veja a seguir alguns exemplos de indícios de perda:

• Redução no preço de mercado do ativo;
• Aumento relevante nas taxas de juros do mercado;
• Evidência de obsolescência física ou tecnológica;
• Reestruturação organizacional que afeta o uso do ativo.

Dessa forma, empresas que monitoram preventivamente reduzem riscos contábeis e aumentam sua transparência junto a investidores, auditorias e stakeholders estratégicos.

 

Critérios de mensuração do valor recuperável de um ativo

Por definição, valor recuperável é o maior montante entre o preço líquido de venda de um ativo e seu uso econômico.

Nessa perspectiva, podemos considerar alguns critérios para a correta mensuração:

Valor justo líquido de despesas de venda

Corresponde ao preço que seria recebido pela venda do ativo em uma transação entre partes independentes, ajustado pelos custos diretos necessários para sua alienação (comissões, impostos, desmontagem, transporte etc.).

Exemplo prático: 

Um equipamento industrial obsoleto, com descontinuidade de uso, possui valor contábil de R$ 420 mil. Uma avaliação independente determina valor de mercado de R$ 300 mil, com custos de venda estimados em R$ 20 mil. 

Logo, o valor justo líquido de venda é R$ 280 mil. Havendo evidência objetiva de alienação ou inutilização, esse critério deve ser utilizado.

Valor em uso

É definido como o valor presente dos fluxos de caixa futuros esperados pelo uso contínuo do ativo e sua alienação ao final da vida útil. 

Essa mensuração exige projeções financeiras consistentes com o orçamento aprovado pela administração, taxa de desconto apropriada ao risco e horizonte compatível com a vida útil remanescente.

Exemplo prático: 

Uma planta fabril em operação contínua projeta geração líquida de caixa de R$ 900 mil em 5 anos. Aplicando uma taxa de desconto de 12%, o valor presente dos fluxos equivale a R$ 640 mil. 

Se o valor contábil do ativo for R$ 800 mil, deve-se reconhecer uma perda de R$ 160 mil.

 

Há também a chamada Unidade Geradora de Caixa (UGC). Quando não é possível estimar separadamente os fluxos de caixa de um ativo individual, a norma exige a agregação em uma UGC, ou seja, o menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa, em grande parte, independentes de outros ativos.

Exemplo: 

Um sistema de climatização instalado em um centro de distribuição não gera caixa de forma autônoma. Ele deve ser testado junto ao conjunto do armazém, formando uma UGC.

 

Os principais erros ao aplicar o teste de recuperabilidade

Consultorias especializadas em avaliação patrimonial e suporte técnico-contábil têm identificado falhas críticas nas rotinas de teste de recuperabilidade, especialmente em empresas industriais, concessionárias e do agronegócio. 

Entre as principais dificuldades, elas relatam:

Projeções financeiras inadequadas

• Utilização de projeções infladas ou desalinhadas com o orçamento oficial;
• Ausência de teste de sensibilidade ou análise de risco nas variáveis-chave.

Segmentação incorreta das UGCs

• Agregação de ativos com fluxos de caixa distintos;
• Falta de alinhamento entre a estrutura de gestão e a estrutura da análise contábil.

Ausência de documentação técnica

• Testes realizados com base em planilhas não auditáveis;
• Falta de memória de cálculo, justificativa das premissas e rastreabilidade.
• Risco direto: autuações fiscais, ressalvas em auditorias e questionamento de acionistas sobre a integridade das demonstrações financeiras.

Mas, tão relevante quanto conhecer os erros mais recorrentes é adotar estratégias para evitá-los.

Em empresas com estrutura operacional complexa, a medida exige metodologia, uso de ferramentas confiáveis e acompanhamento constante. Veja detalhes no tópico a seguir.

 

Como garantir um processo seguro conforme as normas?

Empresas que conduzem o teste de recuperabilidade de forma eficaz adotam as seguintes boas práticas:

• Elaboração de laudos técnicos formais, contendo identificação da base normativa, cálculo detalhado, premissas econômicas, fluxos descontados e conclusões técnicas;
• Documentação auditável, com arquivos e relatórios capazes de sustentar os registros contábeis;
• Testes de sensibilidade e análises de cenários, especialmente em fluxos longos ou dependentes de fatores externos voláteis;
• Laudos de avaliação patrimonial atualizados para suportar o valor justo de ativos passíveis de alienação;
• Integração entre contabilidade, controladoria, planejamento financeiro e jurídico, para garantir convergência técnica e legal no processo.

O uso de modernas ferramentas também é uma forma de integrar informações dos ativos diretamente com os sistemas contábeis e financeiros, reduzindo retrabalho e o risco de erro humano.

Com isso, esse tipo de gestão deixa de ser um gargalo e passa a ser um diferencial competitivo para empresas que prezam por governança e controle patrimonial.

 

Saraf: a parceira estratégica no teste de impairment

Geralmente muitas empresas que vão realizar o teste enfrentam uma série de desafios práticos:

• Falta de padronização nos cálculos e critérios utilizados;
• Dificuldade para identificar quais itens devem ser avaliados e em qual momento;
• Falhas na documentação técnica exigida em auditorias;
• Ausência de sistemas adequados para controle e rastreabilidade dos dados patrimoniais.

Esses problemas são mais comuns do que se imagina. Mas, podem (e precisam) ser evitados, com o suporte adequado para reduzir o risco de inconformidade e distorções contábeis.

Neste caso, a SARAF é a sua melhor parceira. Realizamos o teste de recuperabilidade de ativos com base técnica sólida, utilizando tanto o critério de valor em uso (fluxo de caixa descontado) quanto o de valor justo líquido de venda, consoante o que for mais apropriado ao caso.

Nossas entregas incluem:

• Análise dos ativos ou UGCs com indício de perda;
• Aplicação dos critérios do CPC 01 com base documental;
• Cálculo técnico do valor recuperável com suporte metodológico;
• Emissão de laudo técnico contábil, pronto para suportar o lançamento da perda (ou reversão) no ERP e em auditorias;
• Recomendações operacionais e contábeis para atualização dos registros patrimoniais.

Então, se sua empresa precisa realizar o teste de recuperabilidade com segurança técnica, conformidade normativa e rastreabilidade, a Saraf está pronta para atuar.

Solicite seu orçamento para laudo técnico de impairment com base no CPC 01 com a SARAF.