Gestão e Administração

Entenda como são as Leis de Incentivo Fiscal para projetos sociais

março 1, 2019

Os gestores ouvem falar muito a respeito de leis de incentivo fiscal para projetos sociais, mas nem todos conhecem o funcionamento delas e em quais a empresa pode ser enquadrada.

Elas são importantes para recuperar parte do imposto, reduzindo a carga tributária das organizações. Contudo, esses descontos devem ser destinados a projetos contemplados pelas leis, o que pode ser uma fonte estratégica de marketing para o negócio.

Foi pensando nisso que fizemos este post. Queremos ajudar você a aproveitar essas leis a favor da empresa. Então, descubra a partir de agora como elas funcionam, os pré-requisitos para participar e as vantagens proporcionadas!

O que são leis de incentivo fiscal para projetos sociais?

Quando a empresa participa de uma lei de incentivo fiscal, o governo abre mão de parte dos impostos, concedendo um abatimento para ela investir em projetos de cunho social, cultural, esportivo e de saúde. Esses incentivos geram ajuda mútua, pois o governo tira projetos do papel com custos mais baixos, enquanto a empresa usa sua marca para levar benefícios às pessoas e comunidades.

Segundo os 17 ODS (objetivos de desenvolvimento sustentável), os projetos são padronizados em todo o mundo e podem ser aplicados pelo poder público municipal, estadual e federal, além de empresas privadas e a sociedade civil organizada. O plano globalizado visa promover o desenvolvimento sustentável por meio de três pilares básicos: econômico, social e ambiental.

Os ODS têm como objetivo transformar os padrões atuais em um modelo que foque na redução de pobreza, fome, desigualdade de gênero, degradação do meio ambiente, exclusão social e uso inconsciente dos recursos naturais. É uma boa oportunidade para estabelecer uma iniciativa público-privada em favor do bem no país.

Quais são os pré-requisitos para se beneficiar dessas leis?

Qualquer empresa, independentemente do porte e segmento de atuação, pode emitir um pedido de incorporação às leis de incentivo fiscal. Entretanto, isso não significa que todas serão aceitas de imediato pelas entidades públicas.

Como a procura é grande, o governo avalia cada solicitação individualmente. Os critérios utilizados são:

  • cumprimento da legislação;
  • compatibilidade de custos;
  • interesse público.

E não é só isso. Para se enquadrar em uma lei de incentivo fiscal desejada, a empresa também precisa estar em dia com os pagamentos de taxas e impostos. Esse critério pode demandar documentos mais específicos para a comprovação. Por isso, os empresários devem ser sempre bem organizados, ter atenção e muita paciência no processo.

Quais são as vantagens de se enquadrar nessas leis?

As leis de incentivo fiscal para projetos sociais permitem que as organizações paguem menos impostos e usem o dinheiro para fomentar programas de conscientização e desenvolvimento social e ambiental.

O interessante é que tudo isso pode ser feito alinhando a marca aos projetos. Ou seja, a empresa pode demonstrar à comunidade e ao mercado a postura assumida em relação às responsabilidades socioambientais, incorporando isso aos seus valores.

Dessa forma, além de executarem planos de alto impacto positivo para a comunidade, melhoram a imagem que têm no mercado, principalmente no segmento de atuação, pois ganham visibilidade capaz de consolidar a marca com maior facilidade e rapidez. A comunicação com o público consumidor pode melhorar muito e a empresa desenvolver um diferencial competitivo forte.

Ao participar de projetos sociais, a empresa também poderá crescer sem a necessidade de investir tanto capital próprio, uma vez que poderá adquirir novas ferramentas tecnológicas, contratar novos colaboradores, treiná-los e implementar novas metodologias de trabalho com os descontos obtidos.

Como se pode ver, as leis de incentivo fiscal para projetos sociais são ferramentas estratégicas para o negócio e não podem ser ignoradas.

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