Crédito de PIS e COFINS sobre ativo imobilizado: como reduzir os tributos?

Sabia que ao comprar um ativo imobilizado, as instituições têm direito ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS?

Talvez, até tenha ouvido falar disso, mas ainda não sabe muito bem qual é a vantagem, certo?

Funciona assim: nessa compra existem situações que permitem a recuperação do crédito para reduzir o débito tributário ao final de um período de apuração.

Ou seja, é uma forma de reduzir os tributos da aquisição! 

A partir disso, outras dúvidas surgem: quem tem direito? Quais são as possibilidades? Por quanto tempo? O que fazer para ter esse benefício?

Nos próximos tópicos, veja como aproveitar estes benefícios fiscais. Vamos lá?

Primeiro, por que recuperar o crédito do ativo imobilizado?

A alta carga tributária é um dos maiores desafios das empresas brasileiras. 

Essa questão complexa engloba diversos aspectos que impactam diretamente a competitividade, o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico do país.

Dados do Observatório de Política Fiscal mostram que a carga tributária bruta (CTB) de 2023 atingiu 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB), atingindo 32,44%.

A partir desse contexto, muitas organizações buscam soluções de recuperação tributária. Isto é, maneiras de reduzir o peso da carga de tributos!

Elas têm o objetivo de recuperar os tributos pagos a partir de incentivos ou benefícios fiscais concedidos pelo Governo.

E uma das possibilidades é obter o crédito associado aos bens diretamente ligados à atividade produtiva, ou seja, os ativos imobilizados.

É aí que entra a ideia da recuperação de PIS e COFINS. Veja detalhes a seguir.

Mas, em quais situações é possível obter crédito de PIS e COFINS sobre o imobilizado?

A possibilidade de obter créditos de PIS e COFINS a partir do imobilizado é um tema complexo. No entanto, de forma geral, há 2 situações. Acompanhe:

1 – Na aquisição de um bem

Ele é calculado sobre o valor de compra do bem e deve ser utilizado ao longo do tempo, como uma redução de custo do ativo.

A legislação (Lei nº 10.637 e Lei nº 10.833) permite a apropriação imediata ou gradual dos créditos de PIS e COFINS incidentes sobre a aquisição de bens utilizados na produção industrial ou na prestação de serviços.

A opção pela apropriação imediata ou gradual dependerá da natureza do bem e da atividade da empresa.

2 – Na depreciação dos bens

Essa opção é calculada com base na depreciação do ativo imobilizado ao longo do tempo.

Nesta situação, é possível obter créditos todo mês, conforme a depreciação contábil.

Os bens considerados são:

• Benfeitorias em imóveis próprios;
• Edificações da atividade;
• Máquinas e equipamentos;
• Móveis e utensílios;
• Veículos.

Em ambas as situações, esses benefícios podem ser usados a fim de reduzir o valor a pagar de PIS e COFINS de outras operações.

E quais os desafios para obter crédito a partir dos ativos imobilizados?

A gestão estratégica de ativos é fundamental na maximização dos benefícios da recuperação de créditos.

Ou seja, para o melhor aproveitamento, as empresas precisam controlar a gestão do ativo imobilizado.

Além de contribuir com a tratativa contábil e auxiliar as auditorias internas ou externas, essa gestão contribui na análise correta da apropriação dos créditos tributários de PIS e de COFINS.

Logo, a eficiência gerencial ajuda a superar alguns desafios que afetam o time operacional e impactam os resultados contábeis mensais. São eles:

Depreciação incorreta distorce os resultados financeiros

Em linhas de produção industrial, o custo do produto é apurado por centro de custo. 

Logo, a depreciação de um equipamento que foi incorretamente lançado impacta na composição do custo do produto.

Apuração de impostos

Quando a base está desatualizada, ela pode distorcer valores apurados a ponto de impactar o recolhimento de impostos mensais, fazendo com que a empresa pague valores indevidos de impostos.

Conformidade com normas contábeis

Garantir que os ativos estejam conforme normas e regulamentações vigentes é outro grande desafio. 

Quando não há boas práticas de governança, a cultura organizacional é falha.

Dessa forma, a gestão estratégica auxilia no melhor aproveitamento dos benefícios da recuperação de créditos.

Portanto, ao adotar uma abordagem mais estratégica, será possível:

• Otimizar a base de cálculo;
• Reduzir riscos fiscais:
• Aumentar a eficiência operacional;
• Melhorar os resultados financeiros.

Como vencer esses desafios? Conte com especialistas!

Diante dos desafios anteriormente apresentados, contar com os serviços de um especialista na área é uma excelente solução. 

Essa medida permite transformar os maiores obstáculos em grandes oportunidades.

Com conhecimento especializado e experiência de mercado, os experts no assunto podem realizar uma análise completa, a partir de 3 principais pilares:

1. Análise de riscos;
2. Desenvolvimento de estratégias personalizadas;
3. Implementação de tecnologia.

Usaremos estes pontos para mostrar de que forma uma consultoria especializada, como a Saraf, contribuirá com sua empresa:

1º pilar: análise de risco

Na análise de risco, os especialistas podem identificar e mitigar riscos associados à gestão de ativos.

Inclusive, faz isso mapeando gargalos e identificando em que parte as mudanças operacionais promoverão uma governança eficiente.

2º pilar: estratégias personalizadas

O desenvolvimento de estratégias personalizadas visa impulsionar a criação de planos sob medida que:

• Maximizam a vida útil dos ativos;
• Otimizam custos;
• Melhoram o retorno sobre o investimento.

Além disso, promove uma cultura de “senso de dono” entre o time operacional, destacando a importância de cuidar dos ativos.

3º pilar: ferramentas

Por fim, a implementação de tecnologia no uso de ferramentas para monitorar e gerenciar ativos, garantindo precisão e agilidade nas operações.

Um especialista pode recomendar o sistema de automação mais adequado ao integrar um melhor controle físico e contábil, melhorando a comunicação entre manutenção e contabilidade.

Ou seja, a gestão estratégica é um passo importante no crescimento e na competitividade de uma empresa.

A Saraf está pronta para auxiliar o seu negócio!

Como você viu, contratar um especialista não só ajuda a superar desafios, mas também a identificar e capitalizar oportunidades que impulsionam o sucesso organizacional, tal qual o crédito de PIS e COFINS sobre o imobilizado.

Ter uma visão estratégica da gestão patrimonial, além de um retorno financeiro superior ao esperado, representando um investimento eficiente e rentável.

A Saraf é essa especialista em gestão de ativos, com expertise na obtenção de créditos de PIS e COFINS e promovendo o máximo aproveitamento dos benefícios da legislação.

Chegou a hora de transformar seus ativos em uma vantagem competitiva! Fale com um especialista Saraf agora mesmo: