Princípios da contabilidade: você conhece os principais?

Os princípios da contabilidade indicam a linguagem financeira dos negócios. Eles fornecem uma visão clara e precisa da saúde monetária de uma empresa, permitindo tomadas de decisões estratégicas.

Representam também um conjunto de regras e diretrizes que garantem a confiabilidade e a comparabilidade das informações, auxiliando na correta mensuração das riquezas patrimoniais de uma empresa.

Por isso, conhecê-los e entendê-los é tão importante. 

Princípios da contabilidade: o que são?

Os princípios da contabilidade são um conjunto de normas gerais que delimitam a aplicação das ciências contábeis. Ou seja, são doutrinas que contribuem com a atuação dos profissionais da área.

Portanto, podemos dizer que são como os alicerces de um edifício, já que a função deles é fornecer uma estrutura sólida para as contas empresariais.

Esse conceito garante que as informações financeiras sejam:

• Relevantes e capazes de influenciar as decisões dos usuários;
• Confiáveis, ou seja, neutras, verificáveis e livres de erros materiais;
• Comparáveis entre diferentes empresas e ao longo do tempo;
• Tempestivas, sendo fornecidas em tempo hábil para influenciar as decisões.

Logo, o objetivo é nortear o trabalho contábil com base em rigorosos padrões éticos e técnicos, sem margem a interpretações errôneas ou infundadas.

Dessa forma, respaldam em tudo o que está relacionado às contas de um negócio, contribuindo na tomada de decisões financeiras assertivas. 

Os 6 princípios da contabilidade no Brasil

Como visto anteriormente, estes princípios funcionam como um guia contábil.

Eles foram criados em 1993 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) por meio da Resolução CFC 750/93. Inicialmente, era baseado em 7 pilares:

1. Continuidade;
2. Entidade;
3. Oportunidade;
4. Competência;
5. Registro pelo Valor Original;
6. Atualização monetária;
7. Prudência.

Mas, aí vieram algumas mudanças. Em 2010, a CFC 1.282 atualizou a resolução anterior, reduzindo para 6 princípios.

Já em 2016, o Conselho Federal de Contabilidade revogou a Resolução 750/93, mas não extinguiu a lista anterior, apenas a incorporou em outras normas. 

Essa atualização, conforme o CFC, teve como objetivo adequar a contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

Agora, conheça os 6 princípios contábeis atuais.

1. Princípio da Entidade

O Princípio da Entidade reconhece que o patrimônio de uma empresa é o objeto e pertence à contabilidade.

Logo, os bens não podem se confundir com o patrimônio pessoal de proprietários ou sócios.

É um pilar que permite a preparação de demonstrações financeiras apenas para a entidade ou somente a cada um dos sócios, sempre de forma dissociada.

1. Princípio da Continuidade

Pressupõe que toda a operação de uma empresa continuará funcionando no futuro.

Partindo deste pressuposto, a continuidade é considerada na mensuração e na apresentação dos elementos que compõem o patrimônio da entidade.

Assim, tanto a avaliação quanto à classificação das mutações patrimoniais, sejam elas quantitativas ou qualitativas, partem desse princípio.

1. Princípio da Oportunidade

Refere-se ao reconhecimento e presença de ativos e passivos nos registros contábeis da empresa, permitindo a previsão de estimativas técnicas e objetivas.

Também determina que a contabilidade deve ser íntegra e tempestiva, mostrando que os fatos precisam ser relatados conforme o ocorrido e em momento oportuno.

Isto é, uma informação contábil pode até ser de qualidade, mas se estiver desatualizada, terá pouca utilidade.

Neste contexto, a avaliação dos ativos é realizada com o apoio do inventário patrimonial e com um Sistema de Gestão de Ativos.

Essas são soluções que permitem identificar e rastrear objetos, proporcionando maior precisão, agilidade e controle.

1. Princípio do Registro pelo Valor Original

Define que todos os itens do patrimônio sejam registrados pelo valor original da transação e em moeda nacional.

Caso a transação ocorra em moeda estrangeira, a conversão deve se basear no câmbio e ser realizada no ato do fato gerador, padronizando os registros.

Vale destacar que, com a extinção de anos inflacionários, o Princípio da Atualização Monetária foi incorporado ao Registro pelo Valor Original.

1. Princípio da Prudência

Diz respeito à avaliação conservadora da realidade de uma organização. Por isso, é chamado também de Princípio do Conservadorismo.

Ele considera que devem ser considerados sempre os menores valores dos elementos do ativo (o que a empresa tem) e os maiores valores do passivo (o que a empresa deve).

A ideia é oferecer uma “margem de segurança” e não superestimar o valor do negócio, preparando-o para lidar com situações adversas.

1. Princípio da Competência

Diz respeito à forma como são apurados os resultados, sempre com base na data do fato gerador.

Ou seja, uma venda feita a prazo, por exemplo, é contabilizada na data em que ocorreu a transação e não no dia em que o dinheiro caiu na conta. 

Os desafios comuns na aplicação dos princípios da contabilidade

No Brasil, a contabilidade é uma exigência legal relatada no Art. 1179 do Código Civil, que diz:

“O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”.

Logo, a grande maioria das empresas entende a importância dos princípios contábeis. Porém, muitas delas não sabem como vencer os desafios para a correta aplicação de cada um deles.

Alguns das dificuldades mais comuns incluem:

Complexidade das normas

Elas estão em constante evolução, tornando-se cada vez mais complexas;

Falta de recursos

Muitas empresas, especialmente as pequenas e médias, não possuem os recursos necessários para implementar sistemas contábeis robustos. Consequentemente, fazem apenas o necessário.

Falta de conhecimento técnico

A falta de conhecimento técnico pode levar a erros e inconsistências nas informações financeiras, comprometendo a qualidade das decisões.

Então, como resolver estes desafios?

Resolver os desafios anteriormente citados é uma necessidade das empresas que querem se tornar mais competitivas, a partir de decisões baseadas em números.

Veja algumas recomendações que podem ajudar.

• Priorize a capacitação contínua para garantir que os profissionais estejam atualizados sobre as normas e as melhores práticas relacionadas;
• Adote o planejamento estratégico, com definição clara de objetivos, prazos e responsáveis;
• Comunicação clara sobre os benefícios da adoção dos princípios;
• Invista na tecnologia, como sistemas e softwares de gestão integrados, tag RFID e ferramentas de análise de dados. Elas podem facilitar a coleta, o processamento, a análise e o acompanhamento das informações contábeis;
• Construa uma cultura organizacional, que valorize a transparência, a ética e a integridade, incentivando o cumprimento das normas.

Por fim, é sempre interessante contar com uma consultoria especializada em Gestão Patrimonial, como a Saraf!

A Saraf tem profissionais capacitados que auxiliam na aplicação de cada um destes princípios, auxiliando os gestores com a gestão contábil do negócio.

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